Notícias
13/06/2019
Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário ...
13/06/2019
Decisão determina que o Parlamento equatoriano reconfigure a legislação sobre casamento no paísA Corte Constitucional do Equador – o ...
12/06/2019
Será lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural. O ...
12/06/2019
Governo diz que mudanças vão desburocratizar a abertura de empresas. Relator estende a medida para alterações e fechamentos de firmasO ...
12/06/2019
Proposta está sendo discutida no plenário do SenadoTramita no Senado a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de ...
12/06/2019
Súmula foi apreciada nesta segunda-feira (11), em Brasília. Antes da proibição, será instaurado processo administrativo para ...
12/06/2019
Para uma melhor experiência do usuário no sistema eproc, a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) observou a ...
12/06/2019
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios e através do Programa Compensa-RS, finalizou ...
12/06/2019
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o conselheiro fiscal suplente da Associação dos ...