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Notícias
13/06/2019
Clipping - ConJur - Dono de imóvel deve integrar ação sobre partilha de benfeitorias ...
Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário ...
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13/06/2019
Clipping - G1 - Justiça do Equador reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Decisão determina que o Parlamento equatoriano reconfigure a legislação sobre casamento no paísA Corte Constitucional do Equador – o ...
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12/06/2019
Câmara dos Deputados: Frente vai defender regularização fundiária rural
Será lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural. O ...
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12/06/2019
Câmara dos Deputados: Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta ...
Governo diz que mudanças vão desburocratizar a abertura de empresas. Relator estende a medida para alterações e fechamentos de firmasO ...
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12/06/2019
Clipping – Migalhas - PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos ...
Proposta está sendo discutida no plenário do SenadoTramita no Senado a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de ...
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12/06/2019
Clipping - Gaúcha ZH - OAB aprova medida que proíbe exercício da advocacia para ...
Súmula foi apreciada nesta segunda-feira (11), em Brasília. Antes da proibição, será instaurado processo administrativo para ...
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12/06/2019
TJ/RS: Orientação sobre liberação dos pop-ups no site do eproc no navegador Chrome
Para uma melhor experiência do usuário no sistema eproc, a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) observou a ...
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12/06/2019
Governo do Estado do RS: Atuação da PGE do RS abaterá R$ 1,1 bilhão do total da ...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios e através do Programa Compensa-RS, finalizou ...
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12/06/2019
Entidades de classe reúnem-se com a CGJ-RS para de inserção de dados na CRCRS
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o conselheiro fiscal suplente da Associação dos ...
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