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Notícias

Ministério da Justiça: Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de ...

Brasília, 13/06/2019 - O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) publicou a Resolução nº 31, de 7 de junho de ...
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TJ/RS: Eproc: CAP do Foro da Tristeza inicia atendimento

A Central de Atendimento ao Público (CAP) do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre começou a operar nesta quinta-feira (13/6). O ...
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Governo publica MP nº 884 que dispõe sobre proteção de mata nativa

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 884, DE 14 DE JUNHO DE 2019Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da ...
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Senado: Comissão mista aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresas

A comissão mista de deputados e senadores que fez a análise inicial da medida provisória que simplifica a abertura e o fechamento de ...
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Artigo – Uma escola chamada cartório: novas reflexões – Por Anderson Nogueira Guedes

Tenho andado bastante reflexivo, ultimamente; não sei se é maturidade ou se é simplesmente a idade chegando. Fato é que tenho visto ...
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IBDFAM: Artigo da Revista Científica do IBDFAM destaca a lei que proíbe o casamento de ...

"Casamento de menor de 16 anos - Nulidade ou Anulação Lei 13.811/2019", de autoria de Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto ...
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IBDFAM: Divórcio Impositivo é apresentado como projeto de lei no Senado; texto foi ...

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou um projeto de lei – PLS 3457/19 – para o chamado Divórcio Impositivo, que simplifica os ...
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TJ/RS: COMAG aprova criação de Centrais do eproc em nove Comarcas

Em sessão realizada na última terça-feira, o Conselho da Magistratura (COMAG) do TJRS aprovou a criação das Centrais de Cumprimento ...
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Clipping – R7 - Estou noiva mas não tenho dinheiro. Posso casar de graça no cartório?

Internauta tem o sonho de se casar no papel, mas não tem dinheiro para pagar os mais de R$ 400 que o cartório cobra para realizar a ...
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