Notícias
26/06/2019
De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ...
26/06/2019
O sistema de processo eletrônico eproc foi implantado de forma obrigatória nas Varas de Família da Comarca de Porto Alegre em 18 de ...
26/06/2019
Nesta quarta-feira (26) os mediadores e conciliadores judiciais e extrajudiciais podem oficialmente comemorar seu dia. O governador ...
26/06/2019
Entre os dias 27 e 28/6, unidades judiciais das Comarcas de Arroio do Meio, Arvorezinha, Estrela, Lajeado e Teutônia realizarão ...
26/06/2019
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá promover, no dia 16 de agosto, a 3ª edição da Caravana Registral, dessa vez na cidade de ...
25/06/2019
Durante a tarde desta segunda-feira (24.06), os membros da atual gestão do Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizaram a reunião ...
25/06/2019
O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a ...
25/06/2019
O valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) poderá ser calculado de acordo com a área produtiva do imóvel rural. É o ...
25/06/2019
Segundo o ministro do STF Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido ...