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Notícias
26/06/2019
STJ: Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ...
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26/06/2019
TJ/RS: Eproc: Resultados positivos nas Varas de Família da Capital
O sistema de processo eletrônico eproc foi implantado de forma obrigatória nas Varas de Família da Comarca de Porto Alegre em 18 de ...
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26/06/2019
AL/RS: Sancionada lei que institui o dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e ...
Nesta quarta-feira (26) os mediadores e conciliadores judiciais e extrajudiciais podem oficialmente comemorar seu dia. O governador ...
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26/06/2019
TJ/RS: Eproc: expediente interno em Comarcas do Vale do Taquari nesta semana
Entre os dias 27 e 28/6, unidades judiciais das Comarcas de Arroio do Meio, Arvorezinha, Estrela, Lajeado e Teutônia realizarão ...
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26/06/2019
Terceira edição da Caravana Registral ocorre em 16 de agosto em Santo Ângelo
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá promover, no dia 16 de agosto, a 3ª edição da Caravana Registral, dessa vez na cidade de ...
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25/06/2019
Reunião mensal do Colégio Registral debate assuntos da área extrajudicial e novas ...
Durante a tarde desta segunda-feira (24.06), os membros da atual gestão do Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizaram a reunião ...
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25/06/2019
Clipping – Rota Jurídica - Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, diz ...
O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a ...
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25/06/2019
Sinoreg/MG: Imposto Territorial Rural poderá ser calculado de acordo com área produtiva
O valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) poderá ser calculado de acordo com a área produtiva do imóvel rural. É o ...
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25/06/2019
Câmara dos Deputados: Suspensa medida provisória que coloca demarcação de terras ...
Segundo o ministro do STF Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido ...
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