Notícias
24/06/2019
Nesta segunda-feira (24/6), será realizada a solenidade de posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. ...
24/06/2019
No último dia 13/6, completou-se o primeiro mês de implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível na Comarca ...
24/06/2019
As Comarcas de Butiá, Cachoeira do Sul, Encruzilhada do Sul e Rio Pardo passam a receber os processos de matéria cível, exceto Fazenda ...
24/06/2019
Clique aqui e leia a decisão na íntegra.
24/06/2019
RECOMENDAÇÃO Nº 38, 19 DE JUNHO DE 2019.Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões emanadas da Corregedoria Nacional de ...
21/06/2019
LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa ...
19/06/2019
Conselho Nacional de JustiçaAutos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – 0005650-96.2016.2.00.0000Requerente: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO ...
19/06/2019
A 4ª turma do STJ fixou precedente nesta terça-feira, 18, em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária. Com a ...
19/06/2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18/6), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei para combater fraudes em ...