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Notícias
24/06/2019
TJ/RS: Novo Desembargador do TJRS tomará posse nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (24/6), será realizada a solenidade de posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. ...
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24/06/2019
TJ/RS: Eproc: distribuídos quase 20 mil processos em um mês em Porto Alegre
No último dia 13/6, completou-se o primeiro mês de implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível na Comarca ...
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24/06/2019
TJ/RS: Eproc: Mais quatro comarcas do Interior com obrigatoriedade a partir desta ...
As Comarcas de Butiá, Cachoeira do Sul, Encruzilhada do Sul e Rio Pardo passam a receber os processos de matéria cível, exceto Fazenda ...
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24/06/2019
CGJ-RS publica lista de escolha de serventias do Concurso Público de 2015
Clique aqui e leia a decisão na íntegra.
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24/06/2019
CNJ publica Recomendação nº 38 sobre necessidade de observância das decisões da ...
RECOMENDAÇÃO Nº 38, 19 DE JUNHO DE 2019.Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões emanadas da Corregedoria Nacional de ...
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21/06/2019
Publicada a Lei Federal nº 13.846/2019 (combate às fraudes previdenciárias) com novos ...
LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa ...
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19/06/2019
CNJ prorroga por 90 dias prazo de edição do Manual Operacional do Sinter
Conselho Nacional de JustiçaAutos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – 0005650-96.2016.2.00.0000Requerente: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO ...
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19/06/2019
Clipping – Migalhas - STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em ...
A 4ª turma do STJ fixou precedente nesta terça-feira, 18, em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária. Com a ...
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19/06/2019
Clipping - Conjur - Bolsonaro sanciona lei para combater fraudes em benefícios do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18/6), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei para combater fraudes em ...
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