Notícias
28/06/2019
Muitos processos de inventários ficam às vezes anos sem solução ou parados na Justiça, por alguma razão, que pode ser o pagamento de ...
28/06/2019
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça que mandava ...
27/06/2019
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM realiza, de 16 a 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, o XII ...
27/06/2019
A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para ...
27/06/2019
Gravataí – A Juíza da 1ª Vara de Família da Comarca de Gravataí, Solange Moraes, determinou a inclusão do pai afetivo em registro ...
27/06/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que ...
27/06/2019
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) assinaram, nesta quinta-feira ...
26/06/2019
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) sediou, durante a tarde desta terça-feira (25.06), a ...
26/06/2019
Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que pode ser realizado pela via ...