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Notícias
02/07/2019
Clipping - TJ/RS - Eproc: expediente interno em Comarcas do Sul do Estado nesta semana
Entre os dias 4 e 5/7, unidades judiciais das Comarcas de Camaquã, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e ...
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02/07/2019
Câmara dos Deputados: Deputados podem concluir votação da nova Lei de Licitações hoje
Deputados precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base já aprovado. Projeto que permite o uso de parte de imóvel rural como ...
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01/07/2019
Clipping - FMP - FMP e Colégio Registral firmam convênio
Na tarde desta quinta-feira, 26, foi firmado convênio entre a FMP e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul. Com o intuito de ampliar as ...
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01/07/2019
STJ: Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro
Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico ...
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01/07/2019
CNJ: PJeCor: corregedorias terão plataforma customizada para tramitação processual
Em parceria com as corregedorias dos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um sistema ...
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01/07/2019
STF: Suspensa recomendação do CNJ sobre necessidade de observância das decisões da ...
O relator fundamentou sua decisão no grave risco à autoridade de decisões judiciais e suspendeu os efeitos da Recomendação 38/2019, da ...
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01/07/2019
Ex presidente do Colégio Registral do RS, Mario Pazutti Mezzari, publica artigo sobre ...
GEORREFERENCIAMENTO – ANUÊNCIA DE LINDEIROSA Lei que inseriu os dispositivos referentes ao georreferenciamento na Lei dos Registros ...
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01/07/2019
Clipping – ConJur - STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em ...
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e os desafios na regulação do setor vão ser os temas discutidos no ...
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28/06/2019
Clipping – Zero Hora - Mais de 2.000 pessoas trans já mudaram de nome em cartório em ...
Abigaill Santos escolheu aos 41 anos de idade seu novo nome de registro, com a letra L duplicada, há pouco menos de um ano. "E foi um ...
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