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Notícias

STJ: Debater a Lei Geral de Proteção de Dados é refletir sobre o futuro, afirma ...

"Este é o momento certo para debater a Lei Geral de Proteção de Dados, pois é hora de fazer uma reflexão a respeito do futuro e dos ...
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Clipping - Sindiregis - Classe registral discute detalhes do parcelamento do ITCD no ...

O Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS), representado pelo diretor de Relacionamento, João ...
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CNJ: Levantamento de dados sobre TI mobiliza Judiciário

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre 30 de agosto e 16 ...
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Senado: PEC da cessão onerosa e mediação em alienação parental estão na pauta da CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados ...
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STJ: Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória será ...

Nesta segunda-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão ...
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Colégio Registral do RS comunica o falecimento do tabelião Rubens Farina

É com imenso pesar que o Colégio Registral do Rio Grande do Sul informa o falecimento, nesta segunda-feira (26), do titular do 4º ...
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Colégio Registral do RS se solidariza com o falecimento do ex ministro Ruy Rosado de ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul se solidariza com o falecimento do ex ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, ocorrido neste ...
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CNJ publica Provimento 85 sobre cumprimento da Agenda 2030 da ONU

Confira a íntegra do Provimento 85 aqui.Fonte: CNJ
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Artigo: Primeiras impressões sobre o Provimento 83 do CNJ, sobre filiação socioafetiva ...

A filiação socioafetiva, fruto do crescente reconhecimento do afeto como valor jurídico, está sendo paulatinamente construída no ...
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