Notícias
05/09/2019
A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Escola Superior de Magistratura da Ajuris promoverão ...
05/09/2019
De 23 de setembro a 16 de outubro, a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Escola Superior da ...
04/09/2019
Para o TJ/DF, os pais não estão autorizados requerem em nome próprio a alteração de direito personalíssimo de outrem em momento ...
04/09/2019
O Projeto de Lei 4045/19 determina que, a pedido do adotante, a autoridade judicial possa cancelar documentos preexistentes do adotado, ...
04/09/2019
A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Escola Extrajud irão promover, no dia 27 de setembro, ...
03/09/2019
Em 2018, o Poder Judiciário proferiu, aproximadamente, 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordos entre as partes envolvidas em ...
02/09/2019
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do ...
30/08/2019
PROVIMENTO Nº 86, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.Dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e ...
30/08/2019
O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-lasÉ evidente que as ...