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Notícias

Artigo: A penhora dos bens dos sócios - Por Odilon de Oliveira

O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria. Em 2018, a carga tributária, no ...
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Câmara: CCJ aprova privação de herança em caso de abandono afetivo

Texto considera deserdação tanto o abandono de idosos por filhos e netos quanto o abandono de filhos e netos por pais e avós.A Comissão ...
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CNJ: Fórum da Infância e da Juventude discute condição das pessoas intersexo

Homens incapazes de produzir espermatozoides, adolescentes meninos que passam a sentir cólicas e menstruam, bebês masculinos registrados ...
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Senado: Comissão aprova projeto que regula imposto sobre doação e herança de quem ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) relatório favorável ao PLS 432/2017-Complementar, que ...
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Artigo: A segurança jurídica e as vantagens dos fundos de investimento imobiliário - ...

Os Fundos de Investimento Imobiliário, mais conhecidos no mercado financeiro brasileiro como "FII", estão cada vez mais sendo procurados ...
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Fundação Enore e Escola da Ajuris promovem Curso Básico de Mediação Judicial para ...

De 26 de agosto a 20 de setembro, a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Escola Superior da ...
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Associados do Colégio Registral do RS e IRIRGS terão desconto para participar do ...

Uma parceria do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) com a ...
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Colégio Registral do RS comunica o falecimento da mãe do tabelião Ricardo Guimarães ...

É com imenso pesar que o Colégio Registral do Rio Grande do Sul informa o falecimento de Odette Guimarães Kollet, ocorrido nesta ...
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CNJ: Corregedor edita provimento para cumprimento da Agenda 2030 da ONU

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou, nesta segunda-feira (19/8), durante a abertura do 1º Encontro ...
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