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Notícias

Artigo – ConJur - Redução de aluguel durante a quarentena divide desembargadores em ...

Uma das principais demandas que têm chegado ao Tribunal de Justiça de São Paulo durante a quarentena implantada no estado para ...
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Clipping – ConJur - Provimento do CNJ proíbe exercício de atividade cartorária por ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da ...
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AL/RS - PL que obriga condomínios residenciais a denunciar violência doméstica é ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALRS julgou nesta terça-feira (28), durante sua primeira reunião virtual em ...
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Câmara dos Deputados - Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de ...

Deputados vão analisar na semana que vem destaques que podem alterar pontos da medida provisória O Plenário da Câmara dos ...
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MP nº 959/2020 adia a vigência da lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de ...

Medida Provisória Nº 959, de 29 de abril de 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de ...
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Registro eletrônico de imóveis será tema de live nesta quinta-feira (30.04)

O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) está organizando uma transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (30.04), das ...
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Portal da Transparência é destaque em duas reportagens do Jornal Nacional

Os dados de óbitos por doenças respiratórias, disponíveis no Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de ...
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Clipping – UOL - Sim, eu aceito: nº de casamentos desaba, mas cerimônia online ...

O isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus fez o número de casamentos alcançar o menor patamar no país em pelo ...
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CNJ - CNJ referenda Provimento 78 com adequação do texto

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da ...
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