Notícias
06/09/2019
A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (MP 884/2019) aprovou o ...
06/09/2019
A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá entre os dias ...
06/09/2019
Uma subcomissão seguirá tratando da situação do IPE-Saúde.Em audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, na ...
06/09/2019
Brasília (DF) - Na manhã desta quinta-feira (05.09), a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados ...
05/09/2019
Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado.A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/19 aprovou, nesta ...
05/09/2019
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.096/19, que visa alterar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e instituir o sistema de ...
05/09/2019
Três artigos científicos foram selecionados para apresentação, em formato de palestra, no XII Congresso Brasileiro de Direito das ...
05/09/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o registro civil de uma criança com dupla paternidade, filha de casal ...
05/09/2019
Brasília (DF) – Na manhã desta quarta-feira (04.09), a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na Câmara dos ...