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Notícias
11/09/2019
Conheça os cursos em EAD da Fundação Enore
A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) está com diversos cursos abertos na modalidade ...
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10/09/2019
ITI: Carteira estudantil terá versão digital e gratuita com a segurança ICP-Brasil
Com certificação digital no modelo da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil, a carteira de identificação estudantil terá ...
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10/09/2019
Ministério da Justiça: Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado ...
A medida entra em vigor a partir do dia 15 de setembro.Brasília, 09/09/2019 – O Ministério da Justiça e Segurança pública, a partir ...
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10/09/2019
STJ: Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação ...
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos ...
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10/09/2019
Artigo: Provimento que alterou regras para reconhecimento de filiação socioafetiva - ...
O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que ...
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10/09/2019
TJ/RS: Ato abre trabalhos de inspeção do CNJ no TJRS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sediou na manhã desta segunda-feira (9/9), no Auditório Ministro Pedro Soares Muñoz, o ato ...
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09/09/2019
Câmara: Plenário pode votar MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de terça-feira (10), a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a ...
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09/09/2019
Clipping – G1 – Presidente da República assina MP que cria carteirinha estudantil ...
Hoje, documento é impresso por entidades como UNE e Ubes, que podem cobrar pelo serviço. Equipe do governo defende “desidratar” essa ...
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09/09/2019
Reunião mensal do Colégio Registral debate assuntos de interesse da classe
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul reuniu os membros de sua Diretoria, nesta segunda-feira (09.09), para o encontro mensal da ...
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