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Notícias

Clipping – Serra Nossa - Portal reúne dados de todos Imóveis do RS para declaração ...

Por meio do site www.cri-rs.com.br é possível localizar e acessar dados de registros de propriedades de todo o Estado Pela ...
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Clipping – Jornal do Comércio - One Imóveis de Luxo mira na retomada do mercado de ...

Mesmo no período de queda do setor da construção civil, o mercado de imóveis de luxo se manteve estável. Ainda que o segmento não ...
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Artigo – Conjur - O princípio da boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados - Por ...

A proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm despertado interesse da comunidade jurídica, e, ...
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Artigo – Conjur Direito real de habitação do cônjuge supérstite: há possibilidade ...

De acordo com o artigo 1.831 do Código Civil de 2002, o cônjuge sobrevivente, independentemente do regime de bens adotado, terá o ...
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Clipping – Conjur - Especialista avalia prós e contras do acordo pré-nupcial nos EUA

Nos últimos tempos, a popularidade de acordos pré-nupciais para partilha de bens disparou nos Estados Unidos. Foi multiplicada por ...
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Artigo – Conjur - Famílias conjugais e famílias (co)parentais – Por Por Mário Luiz ...

Pluralidade e complexidade são características que marcam a família brasileira do século XXI, com evidentes e imprevisíveis ...
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ITI - Encontro de ACs reúne representantes do governo e mercado na primeira reunião do ...

Com emissões de mais de 900 mil certificados digitais apenas nos dois primeiros meses do ano, o setor de certificação digital, ...
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Câmara dos Deputados - Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho ...

O Projeto de Lei 249/20 proíbe o despejo até o 30º dia seguinte ao nascimento do filho de um dos inquilinos, mesmo se a genitora e o ...
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Artigo – São Carlos Agora - O que é paternidade socioafetiva e sua visão ...

De acordo com o artigo 1593 do Código Civil, assim temos: “O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou ...
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