Notícias
06/03/2020
Com emissões de mais de 900 mil certificados digitais apenas nos dois primeiros meses do ano, o setor de certificação digital, ...
06/03/2020
O Projeto de Lei 249/20 proíbe o despejo até o 30º dia seguinte ao nascimento do filho de um dos inquilinos, mesmo se a genitora e o ...
06/03/2020
De acordo com o artigo 1593 do Código Civil, assim temos: “O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou ...
05/03/2020
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor ...
05/03/2020
O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou em sessão plenária, o Projeto de Lei nº128/2020 que dispõe sobre a fixação de ...
05/03/2020
Prefeitos, vereadores e lideranças de 50 municípios gaúchos ameaçados de extinção, estiveram reunidos nesta quarta-feira (4), em ...
05/03/2020
Vinte oito famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa, no município gaúcho de Não-Me-Toque, receberam os títulos ...
05/03/2020
A Construção cresceu 1,6% no ano de 2019 ante 2018, segundo os dados do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, divulgados hoje pelo ...
05/03/2020
Um futuro feliz mais próximo. Este é o sentimento com a assinatura da ordem de início para a construção de 70 unidades ...