Notícias
11/03/2020
O Ministério da Infraestrutura lançou a possibilidade de indicação do principal condutor do veículo na Carteira Digital de ...
11/03/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza o “1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário”, em março deste ano. A ideia é ...
10/03/2020
A Diretoria do Colégio Registral do Rio Grande do Sul reuniu-se, durante a tarde desta segunda-feira (9), para deliberar assuntos de ...
10/03/2020
Na manhã desta sexta-feira (06), o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari, e ...
10/03/2020
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa ...
10/03/2020
Para desembargador Diácono Delintro Belo de Almeida Filho, embora o BacenJud seja invasivo às partes, ele traz resultados mais ...
10/03/2020
Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo
O Projeto ...
10/03/2020
Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser penhorados e ...
09/03/2020
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Fonte: Assessoria de Imprensa