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Notícias

TSE - TSE e Arpen-Brasil reúnem-se para discutir compartilhamento de dados

Instituições assinaram acordo de cooperação técnica em outubro de 2019 para o intercâmbio de informações Integrantes do ...
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Clipping - Conjur - Em um mês, cartórios informam 37 mil operações suspeitas ao Coaf

O primeiro mês de inserção dos cartórios no sistema de combate e prevenção à corrupção terminou com 37.365 comunicações de ...
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Clipping – Estadão - Em um mês, cartórios apontam ao Coaf mais de 37 mil ...

Em fevereiro, primeiro mês de atuação do setor no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, notários e registradores já ...
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Anoreg/RS participa de reunião de monitoramento do Cresce RS

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, participou, ...
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Clipping – Agência Brasil - Índice da Construção Civil teve alta de 0,25% em ...

O Índice Nacional da Construção Civil teve uma alta de 0,25%, em fevereiro. No ano, o índice calculado pela Fundação Getúlio ...
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Senado - União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação do bem

A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa ...
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Clipping – Conjur - Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ

O bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que o bem alienado não integra o ...
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Clipping – Conjur - Situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos ...

Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós é ...
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Clipping – Migalhas - Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e ...

Não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa ...
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