Notícias
21/08/2020
Os dados pessoais dos brasileiros ganharam uma proteção importante com a entrada em vigor, em agosto deste ano, da Lei Geral de ...
21/08/2020
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de jurisprudência para processos de divórcio, permitindo que seja ...
21/08/2020
Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado que ...
21/08/2020
Programa é destinado a agentes econômicos com receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões
A ...
20/08/2020
A regulamentação da utilização do sistema eproc pelos profissionais extrajudiciais foi publicada nesta sexta-feira (21.08), por ...
20/08/2020
O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS) e a Junta Comercial, Industrial ...
20/08/2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (20.08), o Provimento nº 35/2020, ...
20/08/2020
Entidade realizará diversas ações para marcar a data. Participe!
É com muita história, muita conquista e, principalmente, ...
20/08/2020
O enfrentamento do racismo institucional nos órgãos da Justiça e a garantia de direitos para a população negra no Brasil passam ...