Notícias
03/04/2020
Dados dos cartórios somavam hoje 404 óbitos suspeitos ou confirmados
A área do Portal da Transparência do Registro Civil que ...
03/04/2020
Dois projetos de Lei que pretendem prorrogar a LGPD em 18 meses seguem em tramitação no Congresso.
Os poderes Judiciário e ...
03/04/2020
Uma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento. A jovem passará a usar também o ...
03/04/2020
Projeto define regime jurídico emergencial, alterando regras sobre Direito do Consumidor
Um projeto de lei encabeçado pelo ...
02/04/2020
A recuperação judicial como instrumento para superar a situação de crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus será ...
02/04/2020
Os cartórios extrajudiciais do Rio Grande do Sul funcionarão em regime de plantão para atendimento presencial ao público. As ...
02/04/2020
Termina nesta terça-feira (31) o prazo para o pagamento da primeira parcela do IPTU de Porto Alegre, aos contribuintes que optaram ...
02/04/2020
O presidente Jair Bolsonaro editou, em março, o Decreto 10.279, que altera dispositivos da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017. A ...
02/04/2020
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que ...