Notícias
11/09/2020
Embora o Senado Federal tenha aprovado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709, que altera significativamente as ...
11/09/2020
Entre questões que poderão ser tratadas estão cobrança de dívidas, revisão de contratos e reclamações de compras
O Tribunal de ...
11/09/2020
Ao decidir realizar a compra ou a venda de um imóvel, algumas precauções são indispensáveis e podem fazer a diferença evitando ...
11/09/2020
Segundo dados levantados pelo Iepro-RS, 40% das famílias tiveram ao menos um membro impactado pela diminuição da renda ou perda de ...
11/09/2020
Proteção dos dados pessoais nas atividades de registro
Após quase 3 anos de sua previsão legal, o Operador Nacional de Registros ...
11/09/2020
Em seu discurso, ele ressaltou que é preciso reduzir a judicialização da política e afirmou que não permitirá recuos no combate à ...
10/09/2020
Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek, mestranda em Direito Empresarial e Cidadania
Nos últimos dias do mês ...
10/09/2020
O comitê foi criado por meio de decreto do presidente da República
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 366/20 anula os efeitos do ...
10/09/2020
Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por ...