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Notícias

Clipping – Jornal do Comércio - Pedidos de recuperação judicial por produtores ...

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final do ano passado, trouxe um novo cenário para os processos de ...
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Artigo: A relação entre compliance e a LGPD - Por Rachel Sztajn e Reinaldo Marques da ...

O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um ...
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Projeto 40 Anos Fazendo História entrevista Eva Lampert – Sócia-fundadora do Colégio ...

Para marcar seus 40 anos em 2020, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul está contando um pouco de sua história e de sua ...
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STJ: Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de ...
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TJ/RS: Nova Resolução altera critérios para o retorno gradual das atividades ...

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na noite desta segunda-feira (07/9) a Resolução ...
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IBDFAM: Justiça nega reconhecimento de maternidade socioafetiva a mulher que teve filha ...

O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR afastou o reconhecimento da maternidade socioafetiva, bem como as demais determinações ...
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STJ: Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de ...

Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade ao fato de que ...
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Governo do RS: Estado coloca 16 imóveis à venda, entre lojas e terrenos

O governo retoma neste setembro concorrências para a venda de imóveis de propriedade do Estado. Serão 10 unidades em Porto Alegre, ...
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Artigo: Meus pais estão vivos. Caso queiram vender seus imóveis, posso interferir? – ...

Meus pais estão vivos e com consciência. Caso queiram vender seus imóveis, os filhos têm o “poder” de interferir na ...
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