Notícias
01/04/2020
O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ...
01/04/2020
Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por conta de dificuldades das empresas ante a crise do ...
01/04/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcioneis para sepultamento e cremação ...
01/04/2020
As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34.820 crianças e adolescentes. Mais de 60% são ...
01/04/2020
Proposta flexibiliza regras contratuais, como suspender despejos durante a pandemia do coronavírus no País. Altera também prisão ...
01/04/2020
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e ...
31/03/2020
Clique aqui e confira a íntegra.
Fonte: Assessoria de Imprensa
31/03/2020
Clique aqui e confira a íntegra.
Fonte: Assessoria de Imprensa
31/03/2020
Ferramenta da CRI-RS disponibilizada antes do prazo visa facilitar ainda mais o acesso da população aos serviços dos Cartórios de ...