Notícias
01/10/2020
A inserção do imóvel rural em perímetro urbano mediante lei municipal não desobriga o proprietário ou posseiro da manter a área ...
01/10/2020
O livro-reportagem “Não tenho pai, mas sou herdeiro: Histórias e registros de paternidades ausentes” nasceu do desejo das ...
01/10/2020
Introdução
"Ora sentimos mais dores e sofrimentos! Ora possuímos mais dúvidas e lutas!'
A sentença proferida no Processo nº ...
01/10/2020
Como esperado, na ausência de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o Poder Judiciário vai balizar a aplicação da Lei ...
01/10/2020
Embora a constitucionalidade da penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação tenha sido definida no julgamento ...
30/09/2020
Em ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na ...
30/09/2020
Decisão é do TRT da 12ª região. O colegiado analisou caso de campo de futebol local, com diferente número de matrícula no registro ...
29/09/2020
O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a ...
29/09/2020
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, ...