Notícias
27/04/2020
O presente artigo destaca a importância de um planejamento familiar sucessório, bem como traz suas modalidades de um modo geral que ...
27/04/2020
Para a 4ª turma, o repúdio é tido como negócio jurídico unilateral e voluntário e torna ilegítima ações pleiteando anulação ...
24/04/2020
O registro eletrônico como ferramenta fundamental frente à prevenção da COVID-19 foi tema de uma live realizada durante a noite de ...
24/04/2020
No dia 07 de abril publiquei uma nota sobre o aumento explosivo da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em meio à pandemia da ...
24/04/2020
Será suspenso durante Coronavírus a cobrança do aluguel? A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia e ...
24/04/2020
No dia 17 de abril, o governo editou a Medida Provisória nº 954, que determinou o compartilhamento de dados não anonimizados de ...
24/04/2020
Com a pandemia do novo coronavírus, foram adotadas ações excepcionais e temporárias no Poder Judiciário. Nesse sentido, as ...
24/04/2020
A preocupação com o possível aumento da violência doméstica durante o período de isolamento por causa do coronavírus levou a ...
24/04/2020
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), que a regularização fundiária tem de ser ...