Notícias
29/04/2020
A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para ...
28/04/2020
Secretaria-Geral
Portaria Interministerial Nº 23, de 27 de abril de 2020
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para ...
28/04/2020
Entre óbitos confirmados nas últimas 24 horas, há registros recentes e outros do fim de março; país tem 1.136 mortes em ...
28/04/2020
Até domingo (26), cartórios contabilizaram 257 mortes a mais por covid-19 do que as notificadas oficialmente pelo Ministério da ...
28/04/2020
Nota técnica aponta risco de desaparecimento e sugere que corpos não sejam cremados, mas sim enterrados, a fim de viabilizar ...
28/04/2020
TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel, com restituição integral dos valores pagos
Contrato de ...
28/04/2020
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações (ITCMD) aplicado a imóveis rurais deve ser calculado exclusivamente ...
28/04/2020
O mundo convive atualmente sob os efeitos clínicos, sociais e psicológicos da Covid-19, em razão do novo coronavírus (Sars-Cov-2), ...
28/04/2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (27/4), o Provimento 98, que dispõe sobre o ...