Notícias
29/04/2020
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da ...
29/04/2020
No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 [1], a qual determinou que as empresas de telecomunicação ...
29/04/2020
Decreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29
O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta ...
29/04/2020
Segundo especialistas, o aumento de óbitos sem causa definida pode estar associado a vítimas de coronavírus que morreram sem ter o ...
29/04/2020
Os cartórios brasileiros registraram alta de 43% no número de mortes por causa indeterminada notificadas no País desde o início da ...
29/04/2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na segunda-feira (27/4) o Provimento 98/2020, que dispõe sobre o ...
29/04/2020
A súbita redução do crédito e a desaceleração da cadeia produtiva empresarial (indústria, comércio e serviços) neste período ...
29/04/2020
O InfoMoney consultou advogados para entender o que o empresário deve ter em mente para não se afundar com mais passivos
Em meio ...
29/04/2020
A nova Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, conhecida como Lei do Agro, trouxe novidades que estão sendo apresentadas ao produtor ...