Notícias
13/05/2020
Prover a identidade legal para todas as pessoas é uma ação reconhecida como estratégica para a plena implementação da Agenda do ...
13/05/2020
Não houve consenso para votação da Medida Provisória 910, que perde a validade na próxima terça-feira
O presidente da Câmara ...
12/05/2020
Fundado em 14 de novembro de 1980, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul lançou o selo de comemoração relativo aos ...
12/05/2020
No Estado, alta foi de 12,3% em dois meses, enquanto que Porto Alegre teve incremento de 23,5%
Desde que o primeiro caso de ...
12/05/2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai dar continuidade ao julgamento do recurso para decidir sobre a ...
12/05/2020
A Medida Provisória 959, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 29, adiou a entrada em vigor da Lei ...
12/05/2020
Em meio à pandemia da covid-19, que já vitimou mais de 11,5 mil pessoas no Brasil de acordo com dados oficiais do Ministério da ...
12/05/2020
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos oficializou hoje a criação de um mecanismo para diminuir as taxas de ...
12/05/2020
Texto está em vigor desde dezembro do ano passado e perderá a validade na terça-feira da próxima semana se não for votado
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