Notícias
12/05/2020
Ao decidir, o desembargador considerou que não há casos de covid-19 no município e que a criança possui bom vínculo afetivo com o ...
12/05/2020
É possível usucapir imóvel que, apenas em parte, é destinado para fins comerciais. O uso simultâneo do imóvel para pequena ...
11/05/2020
A autora da ação alegou que, após o casamento, seu nome se tornou muito comum, igual a muitos na sociedade brasileira
O ministro ...
11/05/2020
A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento de corpos não identificados
Foi ...
11/05/2020
Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde ...
11/05/2020
O processo de criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil decorreu da conscientização gradativa da ...
11/05/2020
"Mesmo que a decisão seja tomada durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê-lo, ou conheça alguém nesta situação, ...
11/05/2020
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/20, que ...
11/05/2020
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) divulga nesta sexta-feira (08.05) um Manual de Boas ...