Notícias
14/05/2020
Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto de lei
Terminou sem acordo ...
14/05/2020
Tecnologia ganha importância em tempos em que atividades profissionais, financeiras e jurídicas são feitas a distância por causa do ...
14/05/2020
Registros nos cartórios apontam para uma subnotificação das mortes pela Covid-19. São famílias que não têm acesso ao desfecho da ...
14/05/2020
A Resolução 313/2020
No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia da Covid-19, decretada pela OMS, o ...
13/05/2020
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
13/05/2020
Chegaram ao fim os acalorados debates sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para o alívio do meio ...
13/05/2020
Pai obteve na Justiça a guarda unilateral da filha; recurso da mãe foi negado pela 3ª turma do STJ
A 3ª turma do STJ negou ...
13/05/2020
Precedente da 3ª turma foi relatado pelo ministro Ricardo Cueva e considera a proteção da dignidade do transexual
A 3ª turma do ...
13/05/2020
A falta de moradia para a população de baixa renda, principalmente nas grandes e médias cidades, tem dado causa às invasões e ...