Notícias
08/07/2020
A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência denunciarem os seus agressores em farmácias, foi lançada ...
08/07/2020
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos ...
08/07/2020
Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial
Foi ...
08/07/2020
Somente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado
Enquanto a pandemia de ...
08/07/2020
Desde a chegada da pandemia causada pela Covid-19 diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou tiveram o horário de ...
08/07/2020
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto
A ...
08/07/2020
Sem a aprovação do projeto de lei que suspendia ações de despejo durante a crise, inquilinos que sofreram perdas financeiras devem ...
08/07/2020
Foi apresentado à Câmara um projeto de lei para isentar pessoas “transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias” do ...
08/07/2020
O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais devido às ...