Notícias
09/07/2020
Trata-se de ação de resolução de contrato de compra e venda de imóvel e financiamento com pacto adjeto de alienação fiduciária, ...
09/07/2020
Para a magistrada, o despejo, neste momento, vai de encontro às medidas de distanciamento social recomendadas pelo ministério da ...
09/07/2020
Com o objetivo de avaliar as formas de implementação da Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ...
09/07/2020
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ deu provimento a recurso especial para determinar a partilha de valores decorrentes ...
09/07/2020
Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e ...
09/07/2020
O debate, que será realizado de forma virtual, dá sequência a uma série de lives promovida pela Frente sobre o tema
A Frente ...
09/07/2020
Clique aqui e confira na íntegra.
09/07/2020
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mário Augusto de Figueiredo de Lacerda Guerreiro, participará, no dia 13 de ...
08/07/2020
O Comitê de Participação dos Adolescentes Acolhidos na Justiça (CPAAJ) realizou a primeira reunião virtual no dia 25/6 com a ...