Notícias
15/12/2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a jurisprudência da corte – entendeu que a ...
14/12/2020
Entendimento do TJ/RS esclarece sobre descontos de primeira aquisição para fins residenciais presente no Artigo 290 da Lei nº ...
14/12/2020
Foi realizada na noite da última sexta-feira (11.12), por meio de videoconferência nacional com a participação de autoridades e ...
14/12/2020
Falar de Capão da Canoa é fácil. Não bastasse ser a cidade mais cobiçada do litoral gaúcho, agora também ...
14/12/2020
O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)
A usucapião é um importante ...
14/12/2020
O ano ainda não terminou, mas já se sabe que 2020 baterá recorde no número de mortes no Brasil. Impulsionado pelos óbitos causados ...
14/12/2020
A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução ...
14/12/2020
O mercado imobiliário sofreu mudanças expressivas com a pandemia do novo coronavírus. Os sócios-diretores da Factual Negócios ...
14/12/2020
Por não constatar sinais de que o hospital tenha descumprido seu dever de sigilo do prontuário médico, o Juizado Especial Cível de ...