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Notícias
06/07/2020
Câmara dos Deputados - Câmara realiza seminário internacional para discutir proteção ...
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto A ...
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06/07/2020
Clipping – Folha Vitória – O registro extrajudicial da filiação socioafetiva
No Brasil já é possível o registro, pelo pai ou mãe socioafetivo, em qualquer fase da vida da criança, adolescente ou, ainda, na ...
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06/07/2020
Artigo – ConJur - O procedimento administrativo de usucapião extrajudicial de bens ...
A usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem. Embora já ...
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06/07/2020
Reunião da Anoreg/BR define por pedido de suspensão do Provimento nº 107 até o fim da ...
Entidade nacional, em concordância com os Institutos Membros e Anoregs Estaduais pedirá à Corregedoria Nacional de Justiça ...
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06/07/2020
Nota Oficial - Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul
NOTA OFICIAL O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que a Central de Registro de Imóveis ...
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03/07/2020
Provimento 108/2020 dispõe sobre envio de dados estatísticos pelas Corregedorias de ...
Clique aqui e confira a íntega da publicação.
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03/07/2020
Lei Federal nº 14.019 dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras para prevenção ...
Clique aqui e confira a íntegra.
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03/07/2020
CGJ/RS publica Provimento nº 27 adequando CNNR a Lei Federal nº 13.539/2018 e ...
Clique aqui e confira a íntegra.
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03/07/2020
ITI - Prorrogada normativa que regulamenta certificado digital por meio de ...
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 1 de ...
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