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Notícias

ITI: Validador de Documentos Digitais terá novas funcionalidades

O Validador de Documentos Digitais cresce e evolui. A cada dia a ferramenta tem mais usuários e o sistema está em permanente ...
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Senado: Senadores apresentam propostas para amenizar crise na agricultura

Ao longo dos últimos meses, vários projetos têm sido apresentados no Senado para amenizar a crise global provocada pela pandemia do ...
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CNJ: Recomendação indica registro eletrônico em casos de violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que dialoguem com as secretarias ...
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Colégio Registral do RS realiza Assembleia Geral Ordinária

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou, durante a manhã desta sexta-feira (10.07), a Assembleia Geral Ordinária para ...
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TJ/RS - Adoção: Crianças e adolescentes brasileiros podem ser deportados se ...

O crescente registro de casos envolvendo irregularidade migratória de crianças brasileiras adotadas por famílias residentes no ...
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AL/RS - Campanha Máscara Roxa é lançada na Região Sul do RS

A Campanha Máscara Roxa, que possibilita às mulheres vítimas de violência doméstica fazerem denúncias em farmácias, foi lançada ...
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CNJ - Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção

“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais ...
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Câmara dos Deputados - Seminário internacional sobre proteção de dados pessoais ...

Evento da comissão de juristas tem a proposta de ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o ...
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Clipping – Direito Net - Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo ...

O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito. Esse foi o entendimento da ...
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