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Notícias
13/07/2020
ITI: Validador de Documentos Digitais terá novas funcionalidades
O Validador de Documentos Digitais cresce e evolui. A cada dia a ferramenta tem mais usuários e o sistema está em permanente ...
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13/07/2020
Senado: Senadores apresentam propostas para amenizar crise na agricultura
Ao longo dos últimos meses, vários projetos têm sido apresentados no Senado para amenizar a crise global provocada pela pandemia do ...
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13/07/2020
CNJ: Recomendação indica registro eletrônico em casos de violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que dialoguem com as secretarias ...
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10/07/2020
Colégio Registral do RS realiza Assembleia Geral Ordinária
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou, durante a manhã desta sexta-feira (10.07), a Assembleia Geral Ordinária para ...
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10/07/2020
TJ/RS - Adoção: Crianças e adolescentes brasileiros podem ser deportados se ...
O crescente registro de casos envolvendo irregularidade migratória de crianças brasileiras adotadas por famílias residentes no ...
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10/07/2020
AL/RS - Campanha Máscara Roxa é lançada na Região Sul do RS
A Campanha Máscara Roxa, que possibilita às mulheres vítimas de violência doméstica fazerem denúncias em farmácias, foi lançada ...
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10/07/2020
CNJ - Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção
“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais ...
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10/07/2020
Câmara dos Deputados - Seminário internacional sobre proteção de dados pessoais ...
Evento da comissão de juristas tem a proposta de ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o ...
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10/07/2020
Clipping – Direito Net - Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo ...
O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito. Esse foi o entendimento da ...
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