Notícias
20/01/2021
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de ...
20/01/2021
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) já aparece em 139 ações trabalhistas, segundo levantamento ...
20/01/2021
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. ...
20/01/2021
A pandemia do novo Coronavírus forçou a população a mudar radicalmente seus hábitos. Com o isolamento social, muitas pessoas ...
19/01/2021
Informação foi divulgada nesta segunda-feira, 18, pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais; em meio ao flagelo ...
19/01/2021
Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis
O PL 3813/20, de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR), ...
19/01/2021
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual ...
19/01/2021
Decisão repercutirá de forma negativa no dia a dia dos loteamentos
O Supremo Tribunal Federal, por maioria apertada de 6 votos pelo ...
19/01/2021
Mercado imobiliário brasileiro é impulsionado com a desvalorização do real e atrai investimentos estrangeiros
A ...