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Notícias

Clipping - Contábeis - Portaria reduz burocracia e prazos relacionados ao registro de ...

Norma publicada no DOU, além de reduzir a burocracia para registro de sindicatos, facilita a fusão e incorporação de ...
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Clipping - Migalhas - Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação ...

Magistrado considerou que não há óbice à penhora realizada diretamente sobre o imóvel O juiz de Direito Henrique Dada Paiva, da 8ª ...
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Senado: Projeto busca evitar demora no pagamento de seguro em caso de morte

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.703/2020, com o objetivo de evitar atrasos ou "recusas ...
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Clipping - Migalhas - CNMP recomenda remoção compulsória de promotor que dificultava ...

A OAB/SC, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho A ...
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Colégio Registral do RS publica Comunicado nº 08/2020 sobre migração do grupo de ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta quarta-feira (29.07), o Comunicado nº 008/2020 sobre a migração do grupo ...
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Anoreg/RS: Proteção financeira e patrimonial de idosos na pandemia é tema de live

Pandemia do novo coronavírus fez aumentar em 83% os casos de violência contra idosos no Brasil Contribuindo com a campanha lançada ...
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Artigo: LGPD: Conheça sua necessidade na sociedade contemporânea - Por Bruno Faigle

A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma função: manter os laboratórios que realizavam pesquisas conectados Hoje em dia, ...
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Artigo: Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia - Por ...

A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei O cenário de forte ...
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Clipping - Jornal do Comércio - Adequação à LGPD é obrigação legal de empresas

O impasse quanto ao início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não impediu que muitas empresas já se adequassem ...
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