Notícias
15/01/2021
Certa vez, um pai de família foi à farmácia comprar determinado produto e a atendente, seguindo as informações registradas em seu ...
14/01/2021
Introdução
Com vigor iniciado em 3/2/2020 (apesar de ter sido editado em 1/10/2019), o Provimento nº 88, do Conselho Nacional de ...
14/01/2021
A usucapião por abandono do lar surgiu a partir de uma necessidade de se proteger famílias abandonadas pelo ex-cônjuge ou ...
14/01/2021
A quarentena imposta pela pandemia da Covid-19 trouxe mudanças em várias esferas da vida. Uma delas diz respeito à moradia, ...
14/01/2021
Quando aprovada, em 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) contava com uma vacatio legis de 18 ...
14/01/2021
A LGPD (Lei de Proteção de Dados) regulamenta a coleta de dados dos usuários de internet. Através dela, as empresas que possuem ...
14/01/2021
A entidade possui espaço aberto para que associados enviem suas ações para divulgação
Sempre ...
13/01/2021
Foi sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13.01), a Lei Federal nº 14.118/21, que institui o ...
13/01/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha ...