Background

Notícias

Artigo: A necessária distinção entre "questão" e "fundamento" - Por Jesus de Oliveira ...

O julgador deve enfrentar todas as questões apresentadas pelas partes, sob pena de se dar guarida a uma decisão incompleta, que deixou ...
Leia Mais

Clipping – Jornal do Comércio – Os direitos das pessoas trans

Em 29 de janeiro, comemoramos o dia da visibilidade trans no Brasil. A data se tornou memorável, pois foi neste dia, no ano de 2004, ...
Leia Mais

Artigo: Mediação e arbitragem nas relações de consumo - Por Maria Stella Gregori e ...

Refletir sobre a pertinência dos institutos da mediação e da arbitragem nas relações de consumo implica considerar, sim, a história ...
Leia Mais

Clipping – Jornal Contábil – Caixa Tem vai liberar crédito para financiar a compra ...

O Caixa Tem que ficou conhecido por ser o principal canal entre as pessoas e o auxílio emergencial, através das contas poupança ...
Leia Mais

Clipping - Rota Jurídica - Falecimento do devedor antes da citação na execução ...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento da Fazenda ...
Leia Mais

Clipping - Casa Vogue - Investimento imobiliário segue sendo boa opção em 2021

Conversamos com especialistas da Lopes São Paulo para descobrir como o brasileiro voltou a adquirir imóveis O Brasil inicia 2021 como ...
Leia Mais

Artigo: A preferência da mulher no registro imobiliário - A lei 14.118/21 - Por Nelson ...

No caso de divórcio, a propriedade do imóvel comprado ou regularizado durante o casamento ou união estável ficará com a mulher, ...
Leia Mais

Colégio Registral do RS faz campanha para engajamento dos associados

A entidade convida os associados a acompanharem as principais notícias da classe também pelas redes sociais Você ...
Leia Mais

Câmara dos Deputados: Projeto cria teto nacional para custos cartoriais em operações ...

Texto também estabelece medidas para reduzir a burocracia nos registros em cartório O Projeto de Lei 4334/20 fixa um teto nacional – ...
Leia Mais