Notícias
21/09/2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 1º, preconiza a doutrina da proteção integral e impõe a observância ...
21/09/2021
Com a pandemia da Covid-19, muitos casais que viviam em um relacionamento, onde cada um residia em sua casa com seus familiares, amigos ...
21/09/2021
Nestas mais de duas décadas o Poder Judiciário foi o responsável por algumas das alterações legislativas que sucederam decisões ...
21/09/2021
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul é uma das entidades conveniadas à Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do ...
21/09/2021
Portaria nº 25-DIREX/PF, de 18 de agosto de 2021 – dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização migratória
A Polícia ...
21/09/2021
Usucapião extrajudicial é um procedimento executado diretamente em um cartório de registro de imóveis.
Usucapião é uma ferramenta ...
21/09/2021
A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) de Caxias do Sul finalizou o recadastramento dos moradores do loteamento Vitória para a ...
21/09/2021
A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (21/9), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), ...
17/09/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (17.09), o Provimento nº 32/2021, que ...