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Notícias
24/09/2021
Clipping - Migalhas - Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
Uma mulher conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado ...
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24/09/2021
STJ: Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, prevista em ...
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24/09/2021
CGJ-RS publica Edital nº 59 sobre o concurso público de delegação de serventias ...
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (23.09), o Edital nº 59/2021 sobre o concurso ...
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24/09/2021
Artigo: O direito de preferência na aquisição do imóvel rural e na aquisição da ...
A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou não, do direito de ...
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24/09/2021
TJ/RS: Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestação
O Juiz de Direito Osmar de Aguiar Pacheco, do 1º Juizado da Vara Cível do Foro da Restinga, permitiu que duas mulheres possam ...
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24/09/2021
Artigo: O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves ...
Na última semana, foi sancionada pelo Presidente da República o projeto de lei de conversão da Medida Provisória ...
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23/09/2021
Clipping - O Globo - Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar ...
A maior permanência em casa, imposta pela pandemia de Covid-19, parece ter ampliado o desejo dos brasileiros pela casa própria. Em ...
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23/09/2021
Artigo: Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de ...
O texto cuida da “debilidade traiçoeira” das garantias reais no Brasil: os credores reais só costumam descobrir a impotência ...
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23/09/2021
Governo Federal: Presidente envia ao Congresso projeto que altera Lei da Identificação ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional o projeto que altera o texto da Lei da Identificação ...
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