Notícias
17/09/2021
O presente trabalho possui como tema a paternidade socioafetiva e os direitos que decorrem dela bem como se há ou não possibilidade ...
17/09/2021
O entendimento do STF é de que a paternidade socioafetiva não impede reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na ...
16/09/2021
A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, que dispõe sobre os serviços notariais e registrais foi exemplar ...
16/09/2021
O sonho da casa própria pode virar um grande pesadelo a moradores inscritos em programas habitacionais do governo federal. E o curioso ...
16/09/2021
Talvez você conheça alguém que tenha sido registrado com nome ou sobrenome errado. Talvez esta pessoa seja um parente seu, ou até ...
15/09/2021
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) iniciou o processo de regularização fundiária da Reserva Biológica do São ...
15/09/2021
O Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, autorizou a realização de expediente ...
15/09/2021
Qualquer situação envolvendo um imóvel demanda um processo de regularização na prefeitura.
Manter o seu imóvel legalizado pode te ...
14/09/2021
A pandemia da Covid-19 e seus impactos nos contratos de locação
Realmente desde março de 2020 os inquilinos e os proprietários de ...