Notícias
23/09/2021
Os meios alternativos de solução de conflitos, precipuamente a mediação, tornaram-se uma forma de melhorar e trazer eficiência na ...
23/09/2021
A DOAÇÃO É REALIZADA por Instrumento Particular ou Escritura Pública (em qualquer Cartório de Notas, independente do local do ...
23/09/2021
O governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou o Projeto de Lei nº 218/2020, que regulamenta as centrais de ...
22/09/2021
O governador Eduardo Leite sancionou, nesta quarta-feira (22/9), o Projeto de Lei 218/2020, do deputado estadual Elizandro Sabino. A ...
22/09/2021
A Usucapião se constitui independente da regularidade do imóvel junto ao Registro Imobiliário, desde que preenchidos sim os ...
22/09/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quarta-feira (22.09), o Edital nº 58/2021 sobre o concurso ...
22/09/2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na segunda-feira (20.09), o Provimento nº 123/2021, que prorroga o prazo de vigência ...
22/09/2021
Foi realizada nesta terça-feira (21.09), pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul ...
22/09/2021
Em iniciativa que contribui para a melhoria da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional de Justiça ...