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Notícias
10/03/2022
STJ: Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de ...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três ...
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10/03/2022
Clipping - CNN Brasil - STF permite penhora de bem de família como garantia de aluguel ...
Corte permite que locadores de imóveis comerciais possam penhorar residência de fiador em caso de inadimplência Por sete votos a ...
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10/03/2022
Câmara dos Deputados: Projeto garante acesso público a dados sobre posse e propriedade ...
Proposta pretende combater a fraude nos processos de grilagem O Projeto de Lei 250/22 altera o Código Florestal, a Lei dos Registros ...
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09/03/2022
Lei nº 14.309 autoriza reuniões virtuais pelas organizações da sociedade civil e ...
Foi publicada pela Presidência da República, na terça-feira (08.03), a Lei nº 14.309/2022, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de ...
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09/03/2022
TJ/RS: Tribunal ultrapassa 1 milhão de processos digitalizados
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acaba de ultrapassar a marca de 1 milhão de processos digitalizados. Ao todo, desde março ...
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09/03/2022
Clipping - G1 - Decisão inédita da Justiça concede licença de 180 dias a militar que ...
Juiz reconsiderou decisão de 2021; tenente da Marinha conseguiu benefício oito meses após nascimento do filho. Hospital Naval de ...
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09/03/2022
Clipping - O Fluminense - Mercado imobiliário no metaverso: futuro promissor
O mundo virtual ganhou espaço no dia a dia da maioria das pessoas nos últimos dois anos. As idas e vindas ficaram restritas com a ...
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09/03/2022
Clipping - Agência Brasil - Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ...
De janeiro de 2021 a 2022, 168 mil crianças não tiveram o nome do pai Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca ...
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09/03/2022
Clipping - G1 - Setor imobiliário e de construção ajudou PIB em 2021 e deve puxar ...
Segundo o executivo, a carteira imobiliária da Caixa deve crescer entre 10% e 15% este ano. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ...
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