Notícias
27/03/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta segunda-feira (27.03), o Edital nº 96/2022 referente ao ...
27/03/2023
A “1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” vai mobilizar, entre 8 e 12 de maio, as Justiças ...
24/03/2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da ...
24/03/2023
Todos os estados brasileiros têm até o mês de novembro deste ano para estarem aptos a emitir a nova Carteira de ...
24/03/2023
Nesta terça-feira, 21, a 4ª turma do STJ não autorizou mulher a mudar seu nome e sobrenome para o nome indígena ...
24/03/2023
Em um cenário marcado por desaceleração na economia do país, o juro em patamar elevado preocupa o ...
23/03/2023
As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não ...
23/03/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (23.03), o Provimento nº 13/2023, o qual ...
22/03/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quarta-feira (22.03), o Provimento nº 12/2023, o qual ...