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Notícias
18/03/2022
IBDFAM: STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo post mortem
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai definir se é possível o reconhecimento do parentesco ...
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18/03/2022
IBDFAM: Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães ...
No Piauí, um casal de mulheres conseguiu registrar a filha com dupla maternidade, mesmo uma das mães estando reclusa no sistema ...
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18/03/2022
Clipping - ConJur - STF mantém leis que autorizaram a criação de cartórios em SC
O Supremo Tribunal Federal declarou constitucionais dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina, editadas em 2015, que autorizam a ...
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18/03/2022
Clipping - G1 - Imposto de Renda 2022: reforma de imóveis deve ser declarada; saiba como ...
Contribuinte deve somar os gastos com serviços e materiais de construção ao valor do imóvel para informá-lo no IR 2022; é ...
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17/03/2022
Provimento atualiza artigo da CNNR sobre casamento, regime de bens e aquisição de ...
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (17.03), o Provimento nº 08/2022 sobre casamento, ...
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17/03/2022
Portaria do Ministério da Economia cria o Programa Aproxima voltado à promoção de ...
O Ministério da Economia e do Desenvolvimento Regional publicou, na quarta-feira (16.03), a Portaria nº 1.683/2022, que cria o ...
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17/03/2022
Artigo: A MP 1.085/2021 - Breves comentários - Parte III: Certidão da situação ...
Introdução O quadro relativo à expedição de certidões na MP 1.085/2021 é prolixo e confuso, e a cada um dos seus dispositivos ...
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17/03/2022
Anoreg/RS: “Os notários e registradores gaúchos sempre foram, e continuam sendo, ...
Desembargador Giovanni Conti, corregedor-geral da Justiça do TJRS, fala sobre as metas da sua gestão e os serviços prestados pelos ...
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17/03/2022
CNJ: Artigo destaca função social dos serviços notariais
A função social dos serviços notariais, de registro e do protesto de títulos e documentos de dívidas é um dos destaques ...
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