Notícias
22/03/2022
A filiação afetiva, também chamada socioafetiva, advém da relação de afeto entre as pessoas, "pais", "mães" e "filhos". Ou ...
22/03/2022
INTRODUÇÃO
Este artigo trata de situação que ainda não é muito comum nos cartórios de registro civil das pessoas naturais: a ...
22/03/2022
Prescreve o artigo 156, II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que compete aos municípios instituir imposto ...
21/03/2022
Dado poderá ser usado em situações de desastre e busca de vítimas
O Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e ...
21/03/2022
Número representa 5% do total de crianças que obtiveram certidão de nascimento em cartórios gaúchos
Nos quase ...
21/03/2022
IR 2022 deve ter toda informação referente à aquisição de um imóvel, exclusivamente, na ficha de bens e direitos. Deve ser ...
21/03/2022
Na última sexta-feira (18.03), o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Sérgio Mersserschmidt, e o vice-presidente, ...
20/03/2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na sexta-feira (18.03), o Provimento nº 128/2022, que prorroga até junho ...
18/03/2022
Proposta adapta o Código de Processo Civil a decisão do Superior Tribunal de Justiça
O Projeto de Lei 4297/21, do deputado licenciado ...