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Clipping - ConJur - STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe

3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem em mãos mais um caso que desafia a liberalidade com que a corte tem ...
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Série Colégio Registral do RS entrevista: Associada Daniela Grandeaux - Registradora de ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul continuamente realiza uma série de entrevistas, que buscam contar a história ...
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Advogados agora podem participar na lavratura de testamentos públicos segundo Provimento ...

A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, nesta quarta-feira (04.10), o Provimento nº 37/2023, que ...
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Artigo: Adjudicação compulsória pela via extrajudicial - Por Priscila Talita Silva ...

Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5 dias úteis ...
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Câmara dos Deputados: Aprovado marco legal das garantias de empréstimos; texto segue ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula ...
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Provimento regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas ...

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (02.10), o Provimento nº 36/2023, ...
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IRIRGS: Conheça as propostas da ONR – União e Transformação!

O Rio Grande do Sul está fechado com a chapa ONR – União e Transformação! Mas, você já sabe ...
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Artigo: As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras - Por Robson ...

A formação das cidades, especialmente as ocupações irregulares nos grandes centros urbanos, depende da ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto que permite penhora de site para pagar ...

A penhora será a última opção; projeto ainda precisa ser votado no Senado A Comissão de ...
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