Notícias
08/08/2023
Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de ...
08/08/2023
Período atual de cinco dias é provisório; há cinco votos para fixar prazo de 18 meses para Legislativo editar ...
08/08/2023
O Provimento nº 28/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), publicado na última sexta-feira (04.08), ...
07/08/2023
Evento ocorrerá no dia 26 de agosto
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizará, no dia 26 de agosto, a ...
07/08/2023
Lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, a obra “Registro Civil de Pessoas Naturais”, coordenada por ...
07/08/2023
Ação faz parte do Programa de Inclusão Digital lançado pelo ONR para garantir o máximo de ...
04/08/2023
Quando se trata de medida obrigatória e imprescindível ao alcance dos objetivos sociais de uma empresa — sobretudo ...
04/08/2023
Introdução
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo ...
03/08/2023
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é indispensável a intimação pessoal do ...