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Notícias

Artigo - Lei nº 14.382/2022 e o caminho da desburocratização no setor imobiliário - ...

Historicamente, o setor imobiliário tem destacada importância econômica e política no Brasil, como vetor de ...
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Clipping - IBDFAM - Médica indígena conquista direito de carregar dois nomes no ...

Danielle Soprano Pereira também atende pelo nome indígena Adana Omágua Kambeba, que remete ao seu povo de origem, os ...
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OAB/RS: Condição de refugiado não impede registro de filho nascido no Brasil

Uma família de refugiados, radicada na maior cidade do Estado , precisou recorrer à Justiça para registrar o ...
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TV Brasil: País teve 60 mil crianças não registradas em 2019

Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em 2019, 60 mil ...
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STJ: Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre divisas de imóvel

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova permissão para venda de imóveis sem ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5022/20, que altera o ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos ...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define regras para o registro e a ...
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Registrador de Caxias do Sul Manoel Valente Figueiredo Neto lança seu novo livro ...

Associado do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o registrador de imóveis de Caxias do Sul, Manoel Valente Figueiredo ...
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Economia e Direito norteiam reunião-almoço da CIC Caxias com lançamento do livro ...

Manoel Valente Figueiredo Neto apresenta 13ª obra literária, com co-autoria da economista Maria Carolina Rosa Gullo, no dia 30 ...
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