Notícias
28/02/2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula de contrato de locação ...
28/02/2024
Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça ...
27/02/2024
Este artigo trata de uma prática que nos parece equivocada: a de condicionar a averbação do georreferenciamento na ...
27/02/2024
Coordenado pelo Ministério da Gestão, programa lançado nesta segunda-feira (26/2), tem por objetivo destinar o ...
27/02/2024
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (23.02), o provimento nº 16/2024 que atualiza o inciso ...
26/02/2024
O prazo para concluir um processo de usucapião pode ser três vezes maior nos tribunais do que se ingressado em um ...
26/02/2024
Segundo a proposta, esse registro será opcional; a Câmara analisa o texto
O Projeto de Lei 106/24, do deputado Messias ...
26/02/2024
O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis
O ...
23/02/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na quinta-feira (22.02), o provimento nº 14 que altera a ...