Notícias
12/01/2023
Os números de casamentos seguem em crescimento no Brasil. Dados extraídos da 4ª edição do Relatório ...
12/01/2023
Para efeito de definição da base de cálculo do ITBI, podem os municípios ignorar o valor constante do ...
12/01/2023
A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para ...
11/01/2023
O Congresso Nacional acabou por derrubar alguns vetos de dispositivos da Lei 14.382/2022. Entre outros, já apontados e comentados1, ...
11/01/2023
Em 2022, 11.945 casamentos homoafetivos foram oficializados no Brasil, segundo maior número desde 2013
Quase 12 mil casais ...
11/01/2023
A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta terça-feira, 10, o decreto ...
10/01/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (10.01), o Edital nº 72/2023 referente ao ...
10/01/2023
Resumo
1. No caso de incorporação imobiliária, a averbação da construção extingue ...
10/01/2023
O modelo jurídico da multipropriedade representa a reinvenção de comportamentos tradicionais relacionados ao ter e ao ...