Notícias
20/01/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (20.01), o Provimento nº 04/2023, o qual ...
20/01/2023
Segundo o STF, a matéria é de competência privativa da União e já foi disciplinada por normas ...
20/01/2023
Logo após assumir o Cartório de Registro de Imóveis de Cruz Alta, em 2019, a registradora Flávia Bernardes de ...
20/01/2023
"Robôs podem ser programados para ajudar juízes e advogados a realizar tarefas específicas, como classificar ...
19/01/2023
As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis ...
19/01/2023
Milhares de loteamentos irregulares no Brasil já podem ser regularizados sem a necessidade do Poder Judiciário, o que deve ...
19/01/2023
A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ...
18/01/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quarta-feira (18.01), o Provimento nº 02/2023, que altera o ...
18/01/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quarta-feira (18.01), o Provimento nº 03/2023, que altera o ...