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Notícias

Anoreg/RS: Reunião de março do Fórum de Presidentes trata das pautas atuais da classe ...

O encontro foi conduzido pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, nesta quarta-feira (20/3) Foi realizada nesta ...
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CNJ: Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou indicação para que os órgãos de ...
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Cartório de Registros Públicos de Taquari atualiza endereço para 2024

O titular da serventia, Paulo Thomas (centro), acompanha seus colaboradores na abertura do novo ...
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Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo ...

Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 ...
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STJ: Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em ...

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (18) aborda o julgamento em que a Terceira Turma ...
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Senado: Projeto regulamenta uso de 'softwares espiões' pelo poder público

O Senado vai analisar a regulamentação do uso, pelo poder público, de ferramentas de monitoramento remoto em ...
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Artigo – Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23 – Por ...

Com ofensas ao princípio da reserva de jurisdição e a garantia da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, ...
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Clipping - ConJur - Procedimentos contra magistrados no CNJ serão resolvidos com TACs

A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, de servidores do Judiciário, de ...
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Câmara dos Deputados: Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de ...

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e ...
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