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Clipping - Jota - Mudança de gênero cresceu 70% nos cartórios brasileiros em 2022

Em 2022, o número de pessoas trans que mudaram o nome e o gênero registrados oficialmente cresceu 70% nos cartórios ...
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Artigo - Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na ...

Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba. A ...
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Clipping - G1 RS - RS bate recorde de mudança de gênero da população trans, apontam ...

O Rio Grande do Sul registrou, em 2022, um recorde de mudanças de gênero nos cartórios. O número de pessoas ...
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Clipping - Jornal Jurid - Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar ...

Os cartórios não podem exigir certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional para registrar a escritura de ...
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Prefeitura de Porto Alegre: Famílias de loteamento na Lomba do Pinheiro recebem títulos ...

A primeira entrega de matrículas do ano aconteceu na tarde desta sexta-feira, 27, quando 12 moradores do Loteamento Marina Souza dos ...
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Prefeitura de Porto Alegre: Mais de 2 mil títulos de propriedade já foram entregues ...

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a ...
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Clipping - G1 - Após Seu Jorge enviar justificativa para registrar filho como Samba, ...

Após uma recusa inicial, o cartório aceitou o pedido do cantor Seu Jorge e de sua esposa, Karina Barbieri, e o ...
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Artigo - Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei ...

Resumo 1. Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do ...
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Clipping - GZH - Entenda o que não é permitido na hora de registrar o nome dos filhos

O cantor Seu Jorge tentou registrar o filho recém-nascido de Samba, mas o nome foi recusado por um cartório de ...
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